Home Coronavirus no Brasil Análise dos pedidos de Auxílio Emergencial terá prazo máximo de 20 dias

Análise dos pedidos de Auxílio Emergencial terá prazo máximo de 20 dias

Governo fecha acordo para acelerar a análise e pagamento do auxílio.

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Devido a lentidão para analise dos pedidos do auxílio emergencial, liberado em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o governo federal fez um acordo com a Caixa Econômica Federal, Dataprev e a Defensoria Pública da União, para que os pedidos do beneficio no valor de R$ 600 seja realizado o mais rápido possível, num prazo acordado de no máximo 20 dias corridos.

A medida foi realizada em uma ação civil pública movida pela DPU (Defensoria Pública da União) em Minas Gerais com intuito de atribuir a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a União pela lentidão nas análises e liberação do auxílio emergencial para alguns trabalhadores.

Imagem: Reprodução/Caixa

Além do prazo acordado entre o governo e as partes envolvidas, o acordo determina também que a Caixa inicie o pagamento do auxilio emergencial que foram aprovados em até três dias úteis contados desde o recebimento dos recursos pela União.

Segundo a Justiça Federal de Minas Gerais, a data limite deve levar em consideração “condições ordinárias e observados os limites das respectivas atribuições”.

“A negociação tem abrangência nacional e pretende diminuir o número de ações judiciais relacionadas ao assunto, bem como facilitar o acesso ao benefício por milhões de brasileiros”, completou Advocacia-Geral da União.